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Artigos_07.14

Um paradigma sistêmico para a cultura

Por Blog Acesso

 

O Sistema Nacional de Cultura – SNC é o principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura – PNC. Formulado com participação da sociedade brasileira, o plano determina as diretrizes estratégicas para a qualificação das políticas públicas culturais. “São referenciais importantes para os entes federados quanto ao papel do Estado, a relevância da diversidade cultural do país, a necessidade de universalizar o acesso a bens e serviços culturais, além de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e estímulo à participação social”, explica Pedro Ortale, diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados do Ministério da Cultura – MinC.

Segundo Ortale, até o momento, mais de 2.300 municípios e todos os estados brasileiros estão integrados ao SNC. “Até o final do ano de 2014 será possível verificar se a meta de integrar 60% dos municípios ao SNC será cumprida. Cabe ressaltar que a meta prevê municípios com seus respectivos sistemas de cultura estruturados e não apenas a adesão ao sistema, que se dá com a celebração do Acordo de Cooperação Federativa”, afirma. A Plataforma de Automação e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, ferramenta que informa sobre o processo de estruturação de sistemas de cultura por estados e municípios, encontra-se em operação e, nesse sentido, o diretor destaca a necessidade de os entes federados, que já efetuaram a adesão ao SNC, atualizarem os dados referentes à implementação de seus componentes na plataforma disponível em http://www.cultura.gov.br/snc.

Como instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura, o SNC prevê a participação social por meio de Conselhos de Políticas Culturais – consultivos e deliberativos, com ao menos metade de sua composição proveniente da sociedade civil – e a realização periódica de conferências de cultura. Além disso, cada ente federado deve construir seu plano de cultura, instituído por lei.

“Nesse sentido, os desafios consistem em qualificar conselheiros de cultura, realizar conferências com a maior participação possível da sociedade e desenvolver planos culturais consonantes com os mecanismos de planejamento existentes, nos quais a sociedade se reconheça. Além disso, é preciso ressaltar que, devido à grande diversidade cultural existente no país, os fóruns de participação precisam ser continuamente aprimorados”, avalia Ortale.

Primeiros passos

No dia 1º de julho foi anunciado o primeiro repasse de verba federal por meio do SNC, um montante de R$ 19,5 milhões destinado a 12 projetos aprovados em edital lançado em maio de 2013. Distribuídos em três grandes temas, os projetos contemplam promoção da diversidade cultural, fomento à produção e circulação de bens culturais e implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais. Foram selecionadas iniciativas culturais no Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Confira no mapa.

Para Jéferson Assumção, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, embora ainda não corresponda ao repasse de recursos por meio dos fundos de cultura nacional, estaduais e municipais, mecanismo previsto para o sistema, o edital representa um importante passo para sua efetivação. “É um estímulo para quem está no caminho de fazer essa transição da ação pontual para a ação sistêmica”, avalia.

O Rio Grande do Sul teve aprovados os projetos II Prêmio Diversidade do Rio Grande do Sul e Reestruturação Física do Prédio do Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul – MARSUL. O primeiro premiará 55 ações de fomento à diversidade cultural, que receberão, cada uma, R$ 8 mil, e que serão selecionadas dentro de seis categorias: culturas indígenas; culturas negras; capoeira; hip hop; outras manifestações de culturas populares e tradicionais; e cultura dos direitos humanos, carnaval de rua, artes integradas e outras ações de experimentação e promoção da diversidade. Já o projeto de revitalização do MARSUL irá reestruturar espaços administrativos e de visitação, reserva técnica, laboratórios e ampliará as condições de acessibilidade universal a um dos principais museus arqueológicos do país.

Já na Bahia, foram aprovados o Projeto de Valorização da Memória e Fortalecimento da Economia Criativa e Solidária das Comunidades de Terreiros e Culturas Populares, o Construção de Salas Multiuso nos Centros de Cultura da Bahia e o Mapa Musical da Bahia 2014/2015. Responsável por este último, Cássio Nobre, coordenador de Música da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, destaca como o edital contribuirá para a ampliação do alcance dos projetos. “A partir do repasse do Edital do MINC/SNC, ampliaremos significativamente o alcance das ações de difusão e, consequentemente, os resultados do projeto Mapa Musical da Bahia, divulgando mais artistas, para mais regiões da Bahia”, diz.

Nobre considera essencial a implantação dos sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura para que seja possível o repasse de recursos “fundo a fundo”. “Sabemos que a disponibilidade de recursos é hoje o maior empecilho para o avanço das políticas culturais e que muitas vezes os gestores veem seus planejamentos serem engavetados por falta de recursos dentro das suas unidades nas secretarias. Com a efetiva implantação do SNC, podemos alinhar diretrizes em comum entre as 3 esferas do poder, tal como a diretriz de descentralização de políticas culturais”.

Visão sistêmica

Assumção destaca, além do acesso aos recursos, a importância de migrar de um paradigma fragmentado para um paradigma sistêmico de desenvolvimento das políticas culturais. “O olhar sistêmico é um olhar em que o todo e as partes têm um diálogo real. Não se trata de uma visão cartesiana de um pedaço apenas, mas, sim, de o município ter, por exemplo, uma visão tridimensional de cultura, de que cultura é cidadania, é economia e é valor simbólico – e da mesma forma também o estado e o governo federal. Isso não significa o engessamento da ação do município ou do desenvolvimento da política cultural local, trata-se de uma orientação desde um ponto de vista conceitual importante para o gestor público municipal ou estadual. Então, consideramos esse esforço do governo federal, dos estados e de alguns municípios de intensificar os acordos de adesão ao sistema como um esforço de saída de um paradigma em que a cultura era vista como algo lateral, ornamental, para um momento em que a cultura faz parte de algo central no projeto de desenvolvimento do país”, avalia.

Bernardo Vianna / Blog Acesso

 

 
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Uma resposta para “Um paradigma sistêmico para a cultura”

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