27

Notícias_11.12

O papel dos municípios no fomento à cultura

Por Blog Acesso

 

Uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Cultura é a criação, nos próximos dez anos, de planos municipais de cultura para, pelo menos, 60% das cidades brasileiras. Os planos, assim como as conferências, conselhos e fundos municipais, fazem parte dos mecanismos que integram os municípios ao Sistema Nacional de Cultura – SNC, que estabelece princípios e diretrizes comuns para as políticas de cultura de todos os entes federativos.

Olinda (PE) foi um dos municípios que aderiram de imediato ao SNC. “Isso possibilitou que a gente viesse trabalhando de forma mais integrada com o governo federal no debate de construção do nosso próprio sistema. Hoje, temos um convênio com o Ministério da Cultura – MinC que possibilita uma consultoria para ajudar na formulação do nosso Plano Municipal de Cultura, que é a parte que falta aprovarmos”, explicou Márcia Souto, secretária de Cultura de Olinda.

Para Souto, o fortalecimento das secretarias municipais é a base de funcionamento do sistema.  “Você precisa ter o órgão que vai fazer a gestão e, por isso, tem que ser uma instituição fortalecida, com acesso a orçamento próprio, que tenha uma ligação forte com o conselho de políticas culturais e que possa gerenciar o fundo municipal de cultura”, disse.

A elaboração do Plano Municipal de Cultura tem proporcionado, segundo Souto, um rico debate em Olinda, com a participação da sociedade civil e a possibilidade de pensar a cidade como um todo, para além da área de Cultura ou de determinadas linguagens. Tal debate, por meio do Fórum dos Dirigentes de Cultura da Região Metropolitana do Recife, do qual Souto é presidente, circula por 14 municípios pernambucanos. “Temos uma característica muito forte aqui que é essa integração da região metropolitana. As pessoas circulam sem mesmo sentir que estão saindo de um município e entrando em outro. É preciso entender a política pública também dessa forma, porque quando uma ação é feita em determinada cidade, ela atinge a população de todas as cidades da região”, explicou a secretária.

O município alagoano de União dos Palmares, que finalizou seu processo de adesão ao SNC este mês, foi o primeiro no estado a integrar-se ao sistema. Como fez questão de frisar o secretário de Cultura Elson Cardoso, o município, apesar de ter iniciado o processo em junho deste ano, já conseguiu aprovar todos os marcos legais que o adéquam ao SNC. “Aderimos ao sistema nacional, justamente, com a preocupação de garantir investimentos e recursos, fazendo com que o município se adéque à política do MinC, não entendendo a cultura simplesmente a partir da perspectiva dos eventos culturais, mas como meio de desenvolvimento econômico, de inclusão e de transformação”, afirmou o secretário.

Como primeiro município do estado a integrar o SNC, União dos Palmares tornou-se referência para os demais municípios alagoanos. “Temos apoiado alguns municípios, como Viçosa e Branquinha, preocupados em contribuir com essa adesão”, disse o secretário.

Davidson Panis Kaseker, secretário de Cultura de Itapeva (SP), diz não ter dúvidas sobre a importância das ações das secretarias municipais de Cultura, que, segundo ele, estão mais próximas dos artistas e produtores e, sobretudo, são as que melhor se orientam em relação às demandas do público. “O fortalecimento das instâncias municipais passa, entretanto, por uma melhor integração com as políticas estaduais e nacionais de cultura, o que implica, a meu ver, no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Não há como fazer cultura sem orçamento e sem qualificação dos dirigentes culturais”, afirmou Kaseker.

Segundo o secretário, Itapeva já reunia o conjunto de políticas públicas preconizados pelo SNC. Além da Secretaria Municipal de Cultura, Itapeva conta com o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico, e já realizou duas conferências municipais de cultura. “Todas essas instâncias são deliberativas e asseguram uma maior participação da sociedade. Mas o envolvimento de artistas e dos demais segmentos da sociedade civil organizada sempre é um grande desafio”, observou.

Para Kaseker, a circulação cultural entre cidades do interior ou entre o interior e a capital é ainda um desafio a ser enfrentado. “Praticamente, em todas as regiões e na maioria dos municípios do interior, há grandes talentos, tanto profissionais como amadores, muitos com níveis de excelência, sem falar na arte popular e manifestações folclóricas. A verdadeira questão é a inclusão cultural, um direito que no Brasil ainda é sonegado à grande maioria da população”, disse.

Bernardo Vianna / blog Acesso

 

 
1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars
Loading ... Loading ...
Comentário > 1 Compartilhe
 

Uma resposta para “O papel dos municípios no fomento à cultura”

  1. [...] de 10 anos, deverá, segundo a expectativa, tornar permanentes as ações do polo de cinema. Entenda o papel das políticas de cultura municipais nesta matéria do Acesso. Editais 2014 Os editais lançados para marcar a retomada do Polo Cinematográfico de Paulínia [...]

Deixe uma resposta


 

 



Licença Creative Commons

O conteúdo da página "O papel dos municípios no fomento à cultura", disponibilizado no website Acesso, o blog da democratização cultural está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.